CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decretos:

DECRETO Nº 133, DE 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 33, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 162/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 ATAS:

2022

ATA 01, DE 11 DE MAIO DE 2022 – Substituição de membros dos segmentos e escolha de Presidente;

2021

ATA 05, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre um panorama geral do ano letivo diante a pandemia docovid-19 e a realização das avaliações externas diante esse cenário, entre outros assuntos;

ATA 04, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – Discute os documentos norteadores atualizados da retomada das aulas a presencialidade, dificuldades encontradas nesse retorno e outros assuntos em geral;

ATA 03, DE 30 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre as datas de retorno das aulas na presencialidade, sobre o planejamento das avaliações diagnósticas e outras ações previstas para o retorno seguro dos alunos;

ATA 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – Dispõe sobre a criação das Comissões de  Monitoramento e Avaliação do COVID-19 de cada instituição de ensino e sobre a adequação do Protocolo de Biossegurança aos novos documentos norteadores;

ATA 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o início do ano letivo de 2021 de forma remota, e da retomada gradativa das atividades extracurriculares de forma presencial e aplicação do Protocolo de Biossegurança;

2020

ATA 05, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre o Protocolo de Retomada das atividades atividades presenciais e apresentação dos documentos que autorizam a retomada de atividades extracurriculares;

ATA 04, DE 24 DE JULHO DE 2020 – Composição da Comissão de Acompanhamento da Volta as Aulas Presenciais e Protocolos;

ATA 03, DE 08 DE JUNHO DE 2020 – Instrução Normativa 01/2020, Plano de Aplicação das Atividades Remotas e Calendário Escolar;

ATA 02,  DE 04 DE MAIO DE 2020 – Apresentação e aprovação da Instrução Normativa 01/2020;

ATA 01, de 09 DE ABRIL DE 2020 – Apresentação da proposta de atividades remotas para Rede Municipal;


2019

ATA 01, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – Apresentação do Plano de Ação Intersetorial e demanda dos Centros de Educação infantil;

2018

ATA 02, DE 13 DE JUNHO DE 2018 – Aprovação do regimento interno, lista de alunos da educação infantil de 4 anos;

ATA 01, DE 17 DE ABRIL DE 2018 – Finalização do Regimento Interno e Substituição de alguns membros.

2017

ATA 03, DE 14 DE NOVEMBRO  2017 – Continuidade da Elaboração do Regimento Interno;

ATA 02,  DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 – Elaboração do Regimento Interno;

ATA 01, de 10 DE AGOSTO DE 2017 – Primeira ata de criação do Conselho Municipal de Educação com Escolha do Presidente.