Decretos:
ATAS:
2022
ATA 01, DE 11 DE MAIO DE 2022 – Substituição de membros dos segmentos e escolha de Presidente;
2021
ATA 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – Dispõe sobre a criação das Comissões de Monitoramento e Avaliação do COVID-19 de cada instituição de ensino e sobre a adequação do Protocolo de Biossegurança aos novos documentos norteadores;
2020
ATA 04, DE 24 DE JULHO DE 2020 – Composição da Comissão de Acompanhamento da Volta as Aulas Presenciais e Protocolos;
ATA 03, DE 08 DE JUNHO DE 2020 – Instrução Normativa 01/2020, Plano de Aplicação das Atividades Remotas e Calendário Escolar;
ATA 02, DE 04 DE MAIO DE 2020 – Apresentação e aprovação da Instrução Normativa 01/2020;
2019
ATA 01, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – Apresentação do Plano de Ação Intersetorial e demanda dos Centros de Educação infantil;
2018
ATA 02, DE 13 DE JUNHO DE 2018 – Aprovação do regimento interno, lista de alunos da educação infantil de 4 anos;
ATA 01, DE 17 DE ABRIL DE 2018 – Finalização do Regimento Interno e Substituição de alguns membros.
2017
ATA 03, DE 14 DE NOVEMBRO 2017 – Continuidade da Elaboração do Regimento Interno;
ATA 02, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 – Elaboração do Regimento Interno;
ATA 01, de 10 DE AGOSTO DE 2017 – Primeira ata de criação do Conselho Municipal de Educação com Escolha do Presidente.
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