Legislação

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Decreto
Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo, conforme especifica e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL EM CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PELO FALECIMENTO DO SENHOR PRIMO BURATO
Decreta FERIADO MUNICIPAL para as repartições públicas municipais, na data que menciona e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo para as repartições públicas municipais, na data que menciona e dá outras providências.
DECLARA: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM (14110).

Decreto
DECRETO Nº 302, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÁS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 293, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 285, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÁS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 266, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 251, DE 31 DE JULHO DE 2021
DECRETO Nº 266, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 251, DE 31 DE JULHO DE 2021.
DECRETO Nº 251, DE 31 DE JULHO DE 2021. ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 8178 DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELCE NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19
ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 8178 DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19
DECRETO Nº 242, DE 22 DE JUHO DE 2021, Decreto que revoga o parágrafo único do art.12 do Decreto n° 160/2019 que regulamenta o processo de consulta a comunidade escolar para designação de diretores das Instituições Escolares.
227/2021 DECRETO Nº 227, DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE E COMUNIDADES AMIGÁVEIS COM A PESSOA IDOSA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR.
226/2021 DECRETO Nº 226, DE JULHO DE 2021 - NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
225/2021DECRETO Nº 225 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
224/2021 DECRETO Nº 224, DE JULHO DE 2021 - CONSEDE ESTABILIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
223/2021 DECRETO Nº 223, DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO, A OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
222/2021 DECRETO Nº 222, DE JULHO DE 2021 - NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
221/2021 DECRETO N° 221, DE DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE ADEQUAÇÕES RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SEREM OBSERVADAS A PARTIR DAS 05H DO DIA 01 DE JULHO DE 2021.
208/2021 DECRETO N° 208 DE MAIO DE 2021. ABRE CREDITO SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
207/2021 DECRETO N° 207 DE 22 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
206/2021 DECRETO N° 206, DE 21 DE JUNHO DE 2021. DECLARA ANULADA A LICITÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
205/2021 DECRETO N° 205 DE 06 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
204/2021 DECRETO N° 204 DE JUNHO DE 2021. ESRTABELECE ADEQUAÇÕES ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SEREM OBSERVADAS A PARTIR DAS 20H DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021.
203/2021 DECRETO N° 203 DE 18 JUNHO DE 2021. DEISPÕE SOBRE A CONVACAÇÃO DE 14° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR.
202/2021 DECRETO N° 202 DE 15 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201/2021 DECRETO N° 201 DE 15 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
200/2021 DECRETO N° 200 DE 14 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA EMPREGADAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
199/2021 DECRETO N° 199 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
198/2021 DECRETO N° 198 DE 14 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
197/2021 DECRETO N° 197, DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÁS MEDIDAS RESTRIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SEREM OBSERVADAS A PARTIR DAS 05H DO DIA 28 DE MAIO DE 2021.
196/2021 DECRETO N° 196 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
195/2021 DECRETO N° 195 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA N° 062/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
194/2021 DECRETO N° 194 DE 10 DE JUNHO DE 2021. DECRETA APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
193/2021 DECRETO N° 193 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CREDITO SUPLEMNETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
192/2021 DECRETO N° NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICADOS E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
191/2021 DECRETO N° 191 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
190/2021 DECRETO N° 190 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA EMPREGADAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
189/2021 DECRETO 189 DE 08 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
188/2021 DECRETO N° 188 DE 08 DE MAIO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMNTER NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
187/2021 DECRETO N° 187 DE 06 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
186/2021 DECRETO 196 DE 08 DE JUNHO DE 2021. DSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), GESTÃO 2021 A 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
185/2021 DECRETOS N° 185, DE 02 DE JULHO DE 2021. ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
184/2021 DECRETO N° 184 DE 02 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO LOTE URBANO N° 16, DA QUADRA N° 33, COMÁREAS DE 1.372,,36 M², MATRICULA N° 20.898, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS
183/2021 DECRETO N° 183 , DE 02 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO LOTE URBANO N° 76, DA QUDRA N°32, COM ÁREA DE DE 1.472,70 M², MATRICULA N° 20.897, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDA
182/2021 DECRETO N° 182 DE 02 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
181/2021 DECRETO N° 181 DE 02 DE JULHO DE 2021.DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
180/2021 DECRETO N° 180, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DECRETA APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
179/2021 DECRETO N° 179 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
178/2021 DECRETO N° 178 DE 27 MAIO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
177/2021 DECRETO N° 177 DE 27 DE MAIO DE 2021. ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
176/2021 DECRETO N° 176 DE 27 DE MAIO DE 2021. DECRETA APOSETADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
175/2021 DECRETO 175/2021 - ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÀS MEDIADA RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS, A SEREM OBSERVADAS A PARTIR DAS 05H DO DIA 28 DE MAIO DE 2021.
175/2021 DECRETO N° 175 DE ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÁS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SEREM OBSERVADAS A PARTIR DAS 05H DO DIA 28 DE MAIO DE 2021.
175/2021 DECRETO N° 175 DE 27 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE ADEQUÇÃOES ÁS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SEREM OBSERVADAS A PARTIR DAS 05H DO DIA 28 DE MAIO DE 2021.
174/2021 DECRETO N° 174 DE MAIO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPATIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
173/2021 DECRETO N° 173, DE 26 DE MAIO DE 20121. DECLARA FRACA SSADA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDA PREGÃO ELETRONICO N° 050/2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
172/2021 DECRETO N° 172 DE 25 DE MAIO DE 2021. DECRETA APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
171/2021 DECRETO N° 171 DE 24 DE MAIO DE 2021. AUTORIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, NO LOTE URBANO N° 49, DA QUADRA N° 45 COM ÁREA DE 2.734, 74 M², MSTRICULA N° 20.824, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MA
170/2021 DECRETO N/ 170 DE 24 DE MAIO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE URBANO N° 01. RESERVA DA QUADRA 35, MATRICULA N° 14.629, PARA FINSDE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA - REURB.
169/2021 DECRETO N° 169 DE 24 DE MAIO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE URBANO N° 16, DA QUADRA 33, MATRICULA N° 20.898, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB
168/2021 DECRETO N° 168 DE 24 DE MAIO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE URBANO N° 76 DA QUADRA 32, MATRICULA N° 20.897, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB.
167/2021 DECRETO N° 167 DE MAIO DE 2021. CONCEDE ESTABILIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
166/2021 DECRETO N° 166 DE 20 DE MAIO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
165/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
164/2021 DECRETO Nº 164, DE 19 DE MAIO DE 2021. ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 7672 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19,
163/2021 DECRETO Nº 163, DE 17 DE MAIO DE 2021. CONCEDE FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
162/2021 DECRETO Nº 162, DE 17 DE MAIO DE 2021. REVOGA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
155/2021 DECRETO Nº 155, DE 06 DE MAIO DE 2021. NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
154/2021 DECRETO Nº 154, DE 06 DE MAIO DE 2021. NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
153/2021 DECRETO Nº 153, DE 06 DE MAIO DE 2021. NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
151/2021 DECRETO Nº 151, DE 03 DE MAIO DE 2021.DECRETA APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
150/2021 DECRETO Nº 150, DE 03 DE MAIO DE 2021.DECRETA APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
148/2021 DECRETO Nº 148, DE 03 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIOELO NOCO CORONAVÍRUS, A SEREM OBSERVADAS A PARTIR DAS 05H DO DIA 04 DE MAIO DE 2021.
147/2021 DECRETO N° 147, DE 04 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MENBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA APRIMEIRA INFANCIA.
146/2021 DECRETO N° 146, DE 30 DE ABRIL DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
144/2021 DECRETO N° 144, DE 29 DE ABRIL DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
143/2021 DECRETO N° 143, DE 29 DE ABRIL DE 2021, DECLARA LUTO OFICIAL EM CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES PELO FALICIMENTO DO SENHOR ASSIS IVANIR ZENI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
142/2021 DECRETO N° 142, DE 27 DE ABRIL DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
141/2021 DECRETO N° 141, DE 27 DE ABRIL DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
140/2021 DECRETO N° 140, DE 27 DE ABRIL DE 2021, CONCEDE GRATIFICAÇÃ A EMPREGADA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
139/2021 DECRETO N° 139, DE ABRIL DE 2021, CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDOERES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA A FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
138/2021 DECRETO N° 138, DE 26 DE ABRIL DE 2021, CONCEDE AVANÇO DE CLSCE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
137/2021 DECRETO N° 137, DE 36 DE ABRIL DE 2021, CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
133/2021 DECRETO N° 133, DE 23 DE ABRIL DE 2021, EXONERA OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
130/2021 DECRETO N° 130, DE 22 DE ABRIL DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
129/2021 DECRETO N° 129, DE 19 DE ABRIL DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
128/2021 DECRETO N° 128, DE 19 DE ABRIL DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
127/2021 DECRETO N° 127, 19 DE ABRIL DE 2021, CONCEDE AVANÇO DE CLACE ÀS SERVIDORAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
126/2021 DECRETO Nº126 DE 19 DE ABRIL DE 2021, DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
125/2021 DECRETO N° 125, DE 16 DE ABRIL DE 2021,ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÀS MEDIDAS RESTRETIVAS DESTINADAS AO COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E PROMOVE ALTERAÇÕES DO DECRETO 109, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
124/2021 DECRETO N° 124, DE 15 DE ABRIL DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
123/2021 DECRETO N° 123, DE 14 DE ABRIL DE 2021, ESTABVELECE ADEQUAÇÕES ÁS MEDIDAS AO COMBATA AO CONTAGIO PALO NOVO CORO...
122/2021 DECRETO N° 122, DE 14 DE MAABRIL DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
121/2021 DECRETO N° 121, DE ABRIL DE 2021, EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
120/2021 DECRETO N° 120, DE 09 DE ABRIL DE 2021, NOMEIA SERVIDORA EM ESTAGIO ´PROBAÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
119/2021 DECRETO Nº 119, DE 09 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB...
118/2021 DECRETO N° 118, DE ABRIL DE 2021, EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
117/2021 DECRETO N° 117, DE 07 DE ABRIL DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
110/2021 DECRETO Nº 110, DE 31 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO ...
109/2021 DECRETO N° 109, DE 31 MARÇO DE 2021. ESTABELECE ADEQUAÇÕES ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DESTINADAS AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SEREM OBSERVADAS A PARTIR DAS 05H DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.
104/2021 DECRETO N° 104, DE 19 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102/2021 DECRETO N° 102, DE 19 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
101/2021 DECRETO N° 101, DE 18 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
100/2021 DECRETO N° 100, DE 18 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
099/2021 DECRETO N° 099, DE 18 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
98/2021 DECRETO Nº 98, DE 18 MARÇO DE 2021, ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 7.122 DE MARÇO DE 2021, QUE DETREMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO ...
096/2021 DECRETO N° 096, DE 15 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
095/2021 DECRETO N° 095, DE 15 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86/2021 DECRETO Nº 86, DE 10 MARÇO DE 2021, REVOGA DECRETO Nº 85 DE 09 DE MARÇO DE 2021, ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 7.020 DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA...
0852021 DECRETO N° 085, DE 10 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
084/2021 DECRETO N° 084, DE 09 DE MARÇO DE 2021, ADERE O DECRETO ESTADUAL N° 7020 DE 05 2021, QUE DETRMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓ...
082/2021 DECRETO N° 082, DE 08 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
081/2021 DECRETO N° 081, DE 08 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
080/2021 DECRETO N° 080, DE 08 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
079/2021 DECRETO N° 079, DE 08 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
078/2021 DECRETO N° 078, DE 08 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
076/2021 DECRETO N° 076, DE 08 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
075/2021 DECRETO N° 075, DE 08 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
074/2021 DECRETO N° 074, DE 08 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
71/2021 ADERE E RATIFICA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 7001 DE 03 DE MARÇO DE 2021, E O DECRETO Nº 6983 DE 26 DE FEVEREIRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70/2021 DECRETO N° 070, DE 04 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDIDO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
068/2021 DECRETO N° 068, DE 02 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
067/2021 DECRETO N° 067, DE 02 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 065, DE 01 DE MARÇO DE 2021, ABRE CRÉDITO SUPLEMEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64/2021 DECRETO N⁰ 064, 27 DE FEVEREIRO DE 2021. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇÃO DE RISCOS PARA A CONTAMINAÇÃO COM O CORANAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO PAÇO MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
063/2021 DECRETO Nº 063, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. ADERE O DECRETO ESTADUAL Nº 6983 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDFER PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEM
DECRETO N° 060, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DECLARA DESETA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONCELHO MUNICIPAL DA CULTURA (CMC), GESTÃO 2021 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52/2021 NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50/2021 INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA PREBENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO
48/2021 CONCEDE ESTABILIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
45/2021 NOMEIA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44/2021 EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
43/2021 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA AS FUNÇÕES QUE MENCIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITÁTORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNOICO N° 172/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
35/2021 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
34/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME -2015-2025, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS
33/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MENBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2021 DISPÕE SOBRE A LEI N° 2,193/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O ´PAGAMENTO DOS VALORES RECEBIDOS A TIRULOS...
21/2021 ORTOGÁ PODERES AO SERVIDOR PARA MOVIMENTAR CONTAS BACÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINICIPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
20/2021 ELEVA O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, QUINQÜÊNIO, À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/2021 DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CADASTRAMENTO DE LICITATES PARA O ANO DE 2021, REVOGA DECRETO 015/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/2021 NOMEIA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/2021 NOMEIA PREGOEIRO E LEILOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/2021 CONCEDE ESTABILIDADE A SOBREVIVÊNCIA Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
15/2021 DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CADASTRAMENTO DE LICITANTES PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/2021 ALTERA MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DO TRABALLHO E DÁ PROVIDÊNCIAS
11/2021 REVOGA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONCEDIDAS ATRAVÉS DOS DECRETOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2021 NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/2021 NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/2021 NOMEIA SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/2021 NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/2021 NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/2021 NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/2021 NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/2021 NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/2021 REVOGA DECRETO 303/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto
303/2020 ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO COM O CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MBITO DA PAÇO MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
290/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
288/2020 SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM CLUBES SOCIAIS, BAILES, FESTAS, SHOWS, EVENTOS E/OU REUNIÕES DOMICILIARES QUE INCLUEM MUSICA AO VIVO OU MEC NICA, COMO NOVA MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE ALTÍSSIMA IMPORTANCIA ...
287/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
286/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
284/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
282/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
281/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
279/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
275/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
274/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
273/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
272/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
270/2020 NOMEIA SERVIDORA EM ESTAGIO PREPARATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
268/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
267/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
266/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
265/2020 REGULAMENTA A NÍVEL MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE SUBSÍDIOS ORIUNDO DA LEI N° 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC - PARA SUBSIDIAR, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE 2020 ...
264-2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
263/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
262/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
261/2020 REVOGA O AVANÇO HORIZONTAL DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
260/2020 NOMEIA SERVIDORA EM ESTAGIO PREPARATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
259/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
258/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
257/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
256/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
255/2020 CONCEDE AVANÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NOMEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
254/2020 CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
252/2020 REGULAMENTA AUDIÊNCIA PUBLICA DESTINADA A DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ...
250/2020 REGULAMENTA A NÍVEL MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE SUBSÍDIOS ORIUNDO DA LEI N° 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC - PARA SUBSIDIAR, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE 2020 ...
249/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
248/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
246/2020 DECRETA APOSENTADORIA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
245/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
244/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
242/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
242/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
241/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
240/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
239/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
238/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
237/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
235/2020 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS DE HIGIENE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA COM MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID
234/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
234/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 ( VINTE E OITO MIL REIAS) NO ORÇAMENTO GERAL NO EXERCÍCIO 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
233/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL NO EXERCÍCIO 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
232/2020 CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
231/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA N° 070-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
230/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO N° 100/2020 OUTRAS PROVIDÊNCIAS
229/2020 ANULA ATO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO CONTRATUAL
228/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.225,00 (QUINZE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.225,00 (QUIZE MIL, DUZENTOS DE 2020, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
227/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.600,00 (VINTE E SETE E SEISCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
227/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
226/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
226/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REIAS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
225/2020 NOMEIA EMPREGADAS PÚNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
224/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
223/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
222/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
221/2020 ANULA ATO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO CONTRATUAL
219/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
218/2020 CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
217/2020 PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 003/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
216/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
215/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
214/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
213/2020 REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS ...
212/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
211/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
210/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
209/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
208/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
207/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
206/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
205/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME - 2015 - 2025, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
204/2020 DECRETA APOSENTARIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
200/2020 ALTERA A REDUÇÃO DO ART. 22, DO DECRETO N° 54, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU ESTADO DE ALERTA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DISPÔS...
199/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
198/2020 NOMEIA EMPREGADAS PÚNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
196/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
195/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
194/2020 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LI-CITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO N° 049/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA/S1
193/2020 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
192/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
191/2020 DECRETA APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
190/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
189/2020 CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
188/2020 CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
186/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
185/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
184/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
183/2020 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE PREGÃO N° 084/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
182/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
181/2020 - EXONERA A PEDIDO, A OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
180/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 091/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
179/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 088/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
178/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
177/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
176/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
175/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ACESSO, PASSAGEM E INSTALAÇÃO DE UMA BASE CAIXA D ÁGUA NA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
174/2020 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÉNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
172/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
171/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
170/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
169/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
168/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
165/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
164/2020 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 081/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
162/2020 - COMISSÃO- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
161/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
160/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
159/2020 REVOGA A FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
158/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
156/2020 - LICITAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO AVISO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
155/2020 - LICITAÇÃO- DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 070/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
154/2020 DECRETA APOSENTARIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
153/2020 - LICITAÇÃO - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 073/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
152/2020 - DEMISSÃO - APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
151/2020 - DECRETA APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
150/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DE DECRETO Nº 086, DE 31 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
149/2020 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
148/2020 - REVOGA DECRETO Nº 230 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
147/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
146/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
145/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
144/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
143/2020 NOMEIA SERVIDORAS EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
142/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
141/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
140/2020 PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
139/2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSENSÍVEIS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
138/2020 - DECLARA BENS INSENSÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
137/2020 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÉNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136/2020 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
134/2020 APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
133/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
132/2020 - ALTERA OS DECRETOS 54/2020, 64/2020 E O 105/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
031/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPACIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
130/2020 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
129/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
128/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
127/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
125/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
124/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
123/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE LOTE URBANO Nº 165-H-3, DA GLEBA 12, MATRÍCULA Nº 19.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
121/2020 CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(ÁS) MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
120/2020 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO ABASTECEDOR COMUNITÁRIO E ACESSO A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
119/2020 - ALTERA OS DECRETOS 44/2020 E 105/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
118/2020 - DECLARA LICITAÇÃO DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 051/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
117/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N º 066/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
116/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
115/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
114/2020 - autoriza DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
113/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
112/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
111/2020 - COVID-19 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22, DO DECRETO Nº 54, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU ESTADO DE ALERTA EMERGÊNCIAL EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DISPÔS SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE S
110/2020 - FERIADO FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
109/2020 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
108/2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
107/2020 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÉNIO, ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
106/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔNOMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
105/2020 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS DE HIGIENE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COM MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID -19) CONFORME DIRETRIZES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
104/2020 - CONCEDE E ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
103/2020 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102/2020 - CONCEDE ESTABILIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
101/2020 - DECRETO N°101 DE 09 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE CONTINGENCIAMENTO DO CORONAVÍRUS - COMITÊ CV19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..
100/2020 - DECRETO Nº 100/2020 DE 9 DE ABRIL DE 2020. AUTORIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL REURB-S, NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE \"7 DE SETEMBRO\", LOCALIZADO NA ÁREA CONSTANTE DE MATRICULA Nº 20310 REGISTRAD
098/2020 - EXONERA A PEDIDO A OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
096/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
095/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO...
094.2020 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO 003.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
093/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
091/2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
088.2020 - EXONERA OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
087/2020 - DECRETO Nº 087, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOM IMÓVEL À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
086/2020 - DECRETO Nº 086, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS ,ARQUES, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL,
085/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
084/2020 - DECRETO Nº 84, DE 30 DE MARO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, DE ACORDO COM A LEIS MUNICIPAIS Nº 835/99 E LEI 1.487/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
083/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
082/2020 - DECRETA APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
081/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
080/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
079/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
078/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
077/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
76/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
075/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
074/2020 - AUTORIZA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO DE CRÉDITO ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE, COMPROVADAMENTE, ESTEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA E QUE TIVERAM SUAS AULAS SUSPENSA
073/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
072/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
071/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
069/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
068/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
066/2020 - ACRESCENTA MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
065/2020 - PERMITE EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NAS SITUAÇÕES PREVISTAS, A PUBLICAÇÕES DE ATOS LEGISLATIVOS DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA PÁGINA O
064/2020-ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
063/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
062/2020 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE - PREGÃO 024.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
061/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
058/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
057/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
056/2020 - NOMEIA SERVIDORAS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
055/2020 - APOSENTADORIA DECRETA APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
054/2020 - DECLARA ESTADO DE ALERTA EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPOTÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
053/2020 - AEDES AEGYPTI. DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E PELO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
051/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
050/2020 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
048/2020 - REGULAMENTA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI 2.358 DE 14 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRI
047/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
046/2020 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
045/2020 - NOMEIA EMPREGADAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
044/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
043/2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
042/2020 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
041/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
040/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO, A EMPREGADA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
039/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
038/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
037/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO SUPLEMENTAR DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
036/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
035/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
034/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
33/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
032/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
031/2020 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
030/2020 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
029/2020 - READAPTAÇÃO DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
028/2020 - NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
027/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
026/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
024/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
023/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/2020 - NOMEIA EMPREGADAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
021/2020 - REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 033/201 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
020/2020 - NOMEIA EMPREGADAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
019/2020 - REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NE MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N°002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
018/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
017/2020 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/2020 - DECRETA APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
015/2020 - ADEQUAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA E SIMBOLOGIA, CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014/2020 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
013/2020 - DISPÕE SOBRE A LEI 2.193.2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INATIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS A ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRI
012/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
010/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009/2020 - NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ A OUTROS PROVIDÊNCIAS.
008/2020 - EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006/2020 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2020 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2020 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2020 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CADASTRAMENTO DE LICITANTES PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2020 - EXONERA ocupantes dos empregos públicos que menciona e dá outras providências.

Decreto
330/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
323/2019 - FIXA VALORES E DATA PARA O VENCIMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NOS TERMOS DO ARTIGO 299 E TABELA VII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETA DE LIXO
322.2019 - FIXA TARIFA DE EMBARQUE NAS LINHAS DE TRANSPORTE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE OPERAM O TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
318/2019 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
317/2019 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
316/2019 - REVOGAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
315/2019 - FIXA DATA PARA VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEFINE VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
314/2019 - DECLARA DESERTA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 155/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
313/2019 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
309/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
306/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
304/2019 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
303/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
301/2019 - REVOGA A FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
300/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 15/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
298/2019 - DECRETA APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
296/2019 - EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
294/2019 - DISPÕE SOBE A APROVAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO \\" LOTEAMENTO ECOVILLE\\", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
293/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AMPLIAÇÃO LOTEAMENTO DENOMINADO \" LOTEAMENTO ECOVILLE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
290/2019 - UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS D TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA
289/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
288/2019 - NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
287/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
284/2019 - EXONERA A PEDIDO , A OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
282/2019 -DECRETA APOSENTADORIA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
279/2019 -CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
278/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
277/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
276/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
275/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
274/2019 -CONCEDE ESTABILIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
273/2019 -CONCEDE ESTABILIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
272/2019 -CONCEDE ESTABILIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
271/2019 -CONCEDE ESTABILIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
270/2019 -CONCEDE AVANÇO DE CLASSE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
269/2019 -CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
268/2019 -NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
267/2019 -NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
265/2019 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
264/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
263/2019 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
262/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS POR EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, QUE SERÁ INSTAURADA PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ...
261/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA O PROCESSO DE CONSULTA Á COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI 2.358 DE 14 DE N...
259/2019 - DECRETA APOSENTARIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
255/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
253/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE GESTORA DO PROGRAMA MORAR MELHOR CAPITÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
252/2019 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
248/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
245/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, GESTÃO DE 2019...
241/2019 - NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
238/2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
237/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
235/2019 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
234/2019 - EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
230/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 54 DA LEI Nº 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
229/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
228/2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO - AD HOC - DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO ATRIBUINDO-LHE FUNÇÕES DE LANÇAR, ARRECADAR E FISCALIZAR TRIBUTOS.
227/2019 - DECLARA DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO, O CÓRREGO APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
226/2019 - Regulamento SIM-POA - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
225/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
225/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
222/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
220/2019 - NOMEIA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
219/2019 - EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
218/2019 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
217/2019 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 18/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
213/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO N° 114/2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
211/2019 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
209/2019 - EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
202/2019 - INSTAURAS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE MISTO (INTERESSE SOCIAL REURB-S E INTERESSE ESPECÍFICO REURB - E), NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, LOCALIZADOS NAS ÁREAS CONSTANTES DAS MATRÍCULAS Nº 19.022, 19.024, 19.026, TODAS...
200/2019 - DESIGNA PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
199/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
198/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
194/2019 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
193/2019 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
191/2019 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
190/2019 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
189/2019 -EXONERA A PEDIDO, AS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
186/2019 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 098/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
185/2019 -EXONERA A PEDIDO, A OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
184/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 099/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
183/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
182/2019 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
180/2019 -NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES PARA ATENDER O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
179/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO DE JORNADA EM REGIME SUPLEMENTAR CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTABELECER NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO DE JORNADA EM REGIME SUPLEMENTAR, CONFORME PREVISTO NO ART. 60 DA LEI NO 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
175/2019 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
172/2019 - FIXA NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS E/ OU TURMAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA LEI 2.358 DE 14 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MA
171/2019 - REGULAMENTA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI 2.358 DE 14 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGI...
170/2019 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
169/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
167/2019 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
162/2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
161/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, GESTÃO 2019 A 2021, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
160/2019 - REGULAMENTA O PROCESSO DE CONSULTA Á COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI Nº 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CAR...
159/2019 REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 25 DA LEI Nº 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO...
157/2019 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
156/2019 - Nomeia Servidora em Estagio Probatório e dá outras providências.
155/2019 -Decreta Ponto Facultativo para as repartições públicas municipais, na data que menciona e dá outras providencias.
153/2019 - SUMULA, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA GESTÃO 2019 A 2021 ,DESTE MUNICÍPIO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
152/2019 SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN, GESTÃO 2019 A 2021, DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
151/2019 - Exonera a pedido a servidora que menciona e dá outras providencias.
150/2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA REURB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
150/2019 -DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA REURB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
149/2019 - Exonera a pedido a servidora que menciona e dá outras providencias.
148/2019 - Dispõe sobre a readaptação da servidora que menciona e dá outras providências.
147.2019 - Nomeia membros para compor o Comité Gestor Municipal no que se refere a Lei Complementar 01/2009 (que Institui, no âmbito municipal, o regime juridico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresa...
146/2019 - Dispõe sobre a transposição de empregadas públicas para o Regime Estatutário e da outras providencias.
142/2019 -DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO RELATIVA AO F NA MODALIDADE PREGÃO Nº 072/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
140/2019 - DECLARA FRACASSADA A LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO N 072/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
139/2019 - Concede Estabilidade aos Servidores Públicos que menciona e da outras providências.
136/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
131/2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
130/2019 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
129/2019 - Institui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e execução do processo de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos de Capitão Leônidas Marques, em co...
128/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
127/2019 - DECLARA DESERTA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 067/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
119/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
118/2019 - CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
117/2019 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
116/2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
115/2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DAS PROFESSORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
114/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
113/2019 - NOMEIA EMPREGADO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
112/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
104/2019 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102/2019 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
099/2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
096/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
096/2019 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO
092/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 084/2019 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
083/2019 - NOMEIA SERVIDORAS EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
082/2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
077/2019 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
076/2019 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
075/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
074/2019 - NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
073/2019 - NOMEIA EMPREGADA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
072/2019 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
072/2019 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 035/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
066/2019 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA PROFESSORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
065/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
064/2019 - CONCEDE E ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
063/2019 - CONCEDE AVANÇO DE CLASSE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
059/2019 - DECLARA DESERTA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
058/2019 - DECLARA FRACASSADA LICITAÇÃO A LICITAÇÃO RELATA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 026/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
057/2019 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
056/2019 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
055.2019 - INSTITUI A OPERAÇÃO LAGO LIMPO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.
054/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
053/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
052/2019 - EXONERA A OCUPANTE DE EMPREGO PUBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
051/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13,465, DE 11 DE JULHO DE 2017.
050/2019 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
049/2019 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
048/2019 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018, E DA PROVIDÊNCIAS.
047/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
046/.2019 - CONCEDE ESTABILIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
045/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
044/.2019 - CONCEDE E ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
042/2019 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
028/2019 - NOMEIA SERVIDOR(A) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
027/2019 - DECLARA DESERTA LICITAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 011/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
026/2019 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
025/2019 - NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
024/2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNIRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ.
023/2019 - DECLARA DESERTO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO) Nº 020/2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022/2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
021/2019 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
020/2019 - Concede estabilidade á servidora pública que menciona e dá outras providências
017/2019 - Concede e eleva o Adicional por Tempo de Serviço. Quinquênio, aos Servidores Públicos que menciona e dá outras providências.
016/2019 - CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUINQUÊNIO, Á SERVIDORA PÚBLICA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
015/2019 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014/2019 - SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO - FUNDEB DE CAPITĂO LEÔNIDAS MARQUES, GESTÃO 2017 A 2019 A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ ...
013/2019 - Dispõe sobre a Lei nº 2.193/2017 de 08 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento dos valores recebidos a título de incentivo financeiro para fortalecimento de politicas afetas a atuação de Agentes ...
012/2019 - EXONERA SERVIDOR O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVIVÍVEIS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
010/2019 DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009/2019 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO FÍSICO-TERRITORIAL, IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS IMPLANTADOS PARA EFEITO DE...
008/2019 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL POR AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS DE ESTÍMULO Á INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007/2019 - NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
006/2019 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS QUINTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/2019 - APOSENTADORIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto
209/2018 - CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMAVERA

Decreto
216/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA
215/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA
214/2015 - BAILE DO CHOPP
213/2015 - FEIRÃO ANJOS ESTOFADOS E COLCHÕES
212/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
211/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
210/2015 - FESTA DO PADROEIRO SÃO ROQUE, LINHA ALTO CAÇULA
208/2015 - ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO BOM JESUS
207/2015 - JHONNIE WALKER NIGHT
206/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015
205/2015 -BAILE SALÃO PRIMAVERA
204/2015 - SHOW POP ROCK
203/2015 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
202/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
201/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
200/2015 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA
199/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA
198/2015 - FICA EXONERADA A PEDIDO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA
197/2015 - FESTA LINHA SÃO BRAZ
196/2015 - PARCELAMENTO DE SOLO LOTEAMENTO SÃO JOÃO BATISTA
195/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
194/2015 - FESTA DA ROÇA
193/2015 - BAILE SANTA MÔNICA
192/2015 - FESTA LINHA BOM JESUS
191/2015 - EVENTO CIADEP INGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
190/2015 - ELEVA O ADICIONAL POR TEMPO DE TRABALHO
189/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
188/2015 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015
187/2015 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
186/2015 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2015
185/2015 - MATEADA COM CRISTO
184/2015 - FESTA LINHA SÃO BRAZ
183/2015 - FESTIVIDADES EM HONRA A SÃO CRISTÓVÃO
182/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
181/2015 - NOMEIA SERVIDORA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
180/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
179/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
178/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
177/2015 - FEIRÃO MAGAZINE MÓVEIS
176/2015 - BAILE SALÃO SANTA MÔNICA
175/2015 - DECLARA CANCELADA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2015
174/2015 - NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA
173/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
172/2015 - CONVOCA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER
171/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
170/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
169/2015 - BAILE SALÃO SANTA MÔNICA
168/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
167/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
166/2015 - DECLARA CANCELADA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 108/2015
165/2015 - CONVOCA XI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
164/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA
163/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
162/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA
161/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
160/2015 - CRIA COMISSÃO FARMÁCIA TERAPEUTICA
044/2015 - BAILE SANTA MONICA
043/2015 - FESTA LINHA MALVARI
042/2015 - NOMEIA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
041/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
040/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA
039/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA
038/2015 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA
037/2015 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR
036/2015 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR
035/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
034/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
033/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
032/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
031/2015 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 2015
030/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015
029/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015
028/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
027/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
026/2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
025/2015 - NOMEIA SERVIDOR
024/2015 - EXONERA SERVIDOR
023/2015 - NOMEIA SERVIDORA
022/2015 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
021/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
020/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
019/2015 - NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA
018/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
017/2015 - NOMEIA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
016/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
015/2015 - 2º CERVEJA BUDWEISER
014/2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015
013/2015 - NOMEIA PREGOEIRA SUPLENTE
012/2015 - 2º SHAMPOO FOLIA
011/2015 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
010/2015 - BAILE SANTA MONICA
009/2015 - FESTA LINHA BARRA GRANDE
008/2015 - FESTA LINHA SÃO SEBASTIÃO
007/2015 - BAILE SALÃO PRIMAVERA
006/2015 - ELEVA O ADIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
005/2015 - FESTA LINHA BOM JESUS
004/2015 - FESTA COMUNIDADE LINHA SÃO BRAZ
003/2015 - NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO
002/2015 - NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
001/2015 - CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR
159/2015 - CONCEDE ESTABILIDADE A SEVIDORES QUE MENCIONA