Lei Paulo Gustavo

Extratos
01. Extrato - Curso interpretação - iniciantes
02. Extrato - Curso Interpretação - avançados e iniciantes
01. Extrato - Feira Artesanato
01. Extrato - “A história da minha rua”
02. Extrato - “A história da minha cidade”
01. Extrato - Adequação Casa da Cultura
03. Extrato - o hino da minha cidade

Atas
Ata 18/2023 - Conselho Municipal de Cultura

Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 336 - 2023
DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Editais
Edital - Propostas Homologadas - Audiovisual
Edital - Propostas Homologadas - Outras Áreas

Chamamento Público 01 - AUDIOVISUAL - Art. 6º
1 - Edital de Chamamento Público 01 - 2023 - AUDIOVISUAL - Art. 6º
2 - ANEXO I - Categorias de apoio - AudioVisual Edital 01
3 - ANEXO II - Formulário de Inscrição-Plano de Trabalho (PF e Coletivo sem CNPJ)
4 - ANEXO III - Criterios de avaliacao
5 - ANEXO IV -Termo de Execução Cultural
6 - Anexo IX - Declaração ECAD - pessoa jurídica
7 - ANEXO V - Relatorio de execucao do objeto
8 - ANEXO VI - Declaracao de representacao
9 - ANEXO VII - Declaracao etnico racial
10 - ANEXO VIII - Declaracao de residencia
11 - ANEXO X - Atendimento dos requisitos do edital
12 - ANEXO XI - Recibo
13. Edital - Habilitação - Audiovisual

Chamamento Público 02  - OUTRAS AREAS DA CULTURA - Art. 8º
1 - Edital de Chamamento Público 02 - 2023 - OUTRAS AREAS DA CULTURA - Art. 8º
2 - ANEXO I -  Categorias de apoio - Edital 02 - 2023 - OUTRAS AREAS DA CULTURA - Art. 8º
3 - ANEXO II - Formulário de Inscrição-Plano de Trabalho (PF e Coletivo sem CNPJ)
4 - ANEXO III - Criterios de avaliacao
5 - ANEXO IV -Termo de Execução Cultural
6 - Anexo IX - Declaração ECAD - pessoa jurídica
7 - ANEXO V - Relatorio de execucao do objeto
8 - ANEXO VI - Declaracao de representacao
9 - ANEXO VII - Declaracao etnico racial
10 - ANEXO VIII - Declaracao de residencia
11 - ANEXO X - Atendimento dos requisitos do edital
12 - ANEXO XI - Recibo
13. Edital - Habilitação -Outras áreas da Cultura

Resultados
RESULTADO DAS ANÁLISES DE MÉRITO DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - APOIO A PROJETOS DE AÇÕES NAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO DAS ANÁLISES DE MÉRITO DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS | LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO DAS ANÁLISES DE MÉRITO DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023 - APOIO A PROJETOS DE AÇÕES NAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | LEI PAULO GUSTAVO - PÓS PERÍODO DE RECURSO

RESULTADO DAS ANÁLISES DE MÉRITO DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS | LEI PAULO GUSTAVO - PÓS PERÍODO DE RECURSO